Lei do Bem: O Guia Simples para Empresas Economizarem Impostos com Inovação

Guia completo da Lei do Bem: entenda como empresas de todos os portes reduzem impostos investindo em inovação. Inclui casos reais, mitos e passo a passo simplificado.

Lei do Bem: O Guia Simples para Empresas Economizarem Impostos com Inovação

Inovação que Gera Economia Real

Imagine transformar gastos com pesquisa e desenvolvimento em redução de impostos. É exatamente isso que a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) oferece! Criada para impulsionar a inovação no Brasil, ela já beneficiou 3.793 empresas em 2022, com economia fiscal de R$ 10 bilhões5.

Aqui na Spacess, explicamos de forma direta como sua empresa pode usar essa ferramenta para:
✅ Reduzir até 60% do IRPJ e CSLL
✅ Recuperar parte do investimento em projetos inovadores
✅ Ganhar competitividade sem burocracias complexas

 

1. O Que É a Lei do Bem? (Sem Juridiquês!)

A Lei do Bem é um “desconto fiscal” para empresas que investem em:

  • Novos produtos ou tecnologias (ex.: um app revolucionário).

  • Melhorias de processos (ex.: máquina que reduz desperdício industrial).

  • Soluções sustentáveis (ex.: embalagem biodegradável).

Funciona assim:
Para cada R$ 100mil gastos com inovação,
sua empresa pode deduzir até R$
 60 mil dos impostos
 sobre o lucro (IRPJ e CSLL).

Aproveite e faça aqui o download de um guia prático em PDF, sobre este assunto.

 

Fonte: Decreto n.°5.798/2006

2. 5 Benefícios Que Todo Empresário Precisa Conhecer

✅ Redução Fiscal Imediata

  • Dedução de até 60% nos impostos sobre o lucro1.

  • Exemplo real: Empresas de software economizaram R$ 714 milhões em 20226.

✅ Investimento Protegido

  • Máquinas usadas em projetos inovadores podem ser depreciadas 100% no primeiro ano1.

✅ Vantagem Competitiva

Empresas que usam a Lei do Bem têm ROA 1,65% maior (retorno sobre ativos).

✅ Inovação com Menor Risco

Os benefícios cobrem justamente a fase de maior incerteza (testes, protótipos, validações).

✅ Sustentabilidade Premiada

Projetos com impacto ambiental positivo (ex.: redução de resíduos) recebem bonificações extras.

 

3. “Isso Serve Para Minha Empresa?” (Setores com Maior Sucesso)

A Lei do Bem é multissetorial, mas alguns setores se destacam:

Setor Oportunidades Resultados Reais
Tecnologia Apps, IA, cloud computing 494 empresas beneficiadas (2022)
Agroindústria Biotecnologia, rastreabilidade Klabin economizou R$ 169 milhões
Indústria Automação, eficiência energética 40,7% das petrolíferas usam a lei
Saúde Equipamentos médicos, fármacos Isenção em importações de insumos

(Fonte: Dados compilados do MCTI e IBGE)

4. Passo a Passo Para Implementar (Sem Complicação)

Passo 1: Verifique se Seu Projeto Se Enquadra

Atividades válidas incluem:

  • Pesquisa aplicada (testar uma nova fórmula de cosmético).

  • Desenvolvimento experimental (criar um protótipo de máquina agrícola).

  • Melhorias incrementais (reduzir tempo de produção em 20%).

Passo 2: Documente Tudo de Forma Simples

Guarde:
✏️ Notas fiscais de insumos
✏️ Holerites da equipe envolvida
✏️ Relatórios técnicos (ex.: fotos de protótipos)

Passo 3: Declare e Economize

  • Envie o FORMULÁRIO DE P&D ao MCTI até 31/07 do ano seguinte.

  • Deduza os valores na Declaração de IRPJ/CSLL.

 

5. 3 Mitos Que Impedem Empresas de Usar a Lei

❌ “Só Vale para Grandes Empresas”

Verdade: PMEs são 68% dos beneficiários. Startups de TI recuperam até R$ 500 mil/ano6.

❌ “Meu Projeto é Simples Demais”

Verdade: Melhorias práticas contam! Exemplos aprovados:

  • Sistema para reduzir falhas em software legado.

  • Novo método de logística que corta custos em 15%.

❌ “O Processo é Burocrático”

Verdade: Com suporte especializado, a implantação leva 30% do tempo que você imagina.

6. Caso Real: Como uma Indústria de Cosméticos Inovou e Economizou

Uma multinacional brasileira usou a Lei do Bem para:

  1. Desenvolver embalagens sustentáveis a partir de resíduos agrícolas.

  2. Economizar 42% no IRPJ em 2 anos.

  3. Criar um novo centro de P&D com os recursos recuperados.

7. Como a Spacess Aplica Isso Para Seu Negócio

Nossa metodologia em 3 etapas:

  1. Diagnóstico Relâmpago:
    Identificamos projetos inovadores já realizados que se enquadram na lei.

  2. Cálculo de Economia:
    Simulamos exatamente quanto você pode recuperar (em média 15-40% do investimento).

  3. Gestão Contínua:
    Acompanhamos mudanças legais (ex.: impacto da Reforma Tributária 2024).

Resultado típico para clientes:
▶ ROI de 1:3  (cada R1emconsultoriageraR 3 em economia fiscal).

Conclusão: Inove com Risco Menor e Resultado Maior

A Lei do Bem é a estratégia fiscal mais inteligente para empresas que:

  • Querem reduzir impostos dentro da legalidade.

  • Buscam transformar P&D em vantagem competitiva.

  • Precisam de recursos para crescer.

Próximo Passo:

🔍 Solicite um Diagnóstico de Elegibilidade com a Spacess

Nossa equipe identifica em 72h oportunidades de economia retroativas (até 5 anos!).

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F.A.Q Spacess

1 – Porque eu recebi um e-mail da Spacess?
A Spacess envia e-mails a empresas com possibilidades de redução, os dados são consultados de forma publica no portal “REGULARIZE”, o intuito é avisar o empresário sobre os encargos abusivos em seu parcelamentos.

2 – Como é realizado o trabalho de redução nos
parcelamentos da minha empresa?
A Spacess envia um termo de confidencialidade para proteger a sua empresa, em seguida solicita algumas informações ou procuração para análise e simulação de redução dos parcelamentos e débitos, todo análise é realizado sem nenhum custo. Após aprovado o trabalho, é enviado um contrato de serviço e os honorários são cobrados sobre um percentual da economia gerada.

3 – Como saber se a Spacess é confiável?
A Spacess é uma empresa séria, temos mais de 680 clientes satisfeitos e mais de 60 parceiros contadores, advogados e consultores, veja em nossa carta de apresentação contatos para referências. No google as nossas avaliações de clientes satisfeitos demonstram a nossa credibilidade.

4 – Qual é a mágica para reduzir os impostos?
Não existe magica e sim muita dedicação e profissionalismo, dessa forma a Spacess faz todo o trabalho de forma administrativa dentro dos portais do governo, encontrando soluções dentro das leis, decretos e editais.

5 – Qual o tipo de parcelamento será usado para reduzir
meus impostos?
Geralmente a Spacess usa as “Transações”, sendo elas:
-Transação por Capacidade de Pagamento
-Transação de pequeno valor
-Transação Individual

6 – Mas esses parcelamentos o meu contador já faz, qual a diferença da Spacess?
A maioria dos escritórios contábeis não tem essa especialidade, por conta da rotina corrida. A Spacess tem ferramentas de simulações que permitem a análise prévia sobre possíveis cenários de reparcelamentos com redução.

7 – Sou contador(a) e meu cliente recebeu email da
Spacess?
Fique tranquilo(a), não somos escritório contábil e nem jurídico, não trabalhamos com mensalidades e nem temos clientes fixos, só trabalhamos com reduções pontuais de impostos, não temos interesse em “roubar” clientes fixos de ninguém. E queremos te convidar a ser nosso(a) parceiro(a).

8 – Sou contador(a) e gostaria de saber como funciona essa parceria com a Spacess?
Baixe aqui a nossa proposta de parceria, lá vamos explicar todas as vantagens.

9 – Minha empresa já tem descontos nos Parcelamentos, dá pra reduzir mais?
Sim, é possível! A Spacess já reduziu encargos em várias empresas que já possuíam descontos, para saber basta solicitar uma simulação.

10 – A Spacess consegue parcelar com desconto dívidas na Receita Federal no conta corrente ou só na PGFN?
No conta corrente da Receita Federal no momento não tem nenhum edital que permita o parcelamento com desconto, mas a Spacess pode ajudar a migrar esses débitos para a PGFN onde os benefícios são melhores. Entre em contato e explicamos melhor.